Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO


Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Pharma Fibra Farmácia de Manipulação e Drogaria Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 20.778.793/0001-81, com sede em: Rua Santa Cruz, 100, Nova Paulínia - Paulínia - SP - CEP 13140-291, por meio do site Pharma Fibra, com o seguinte endereço: https://www.pharmafibra.com.br.

 

OBJETO

O site Pharma Fibra caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de: produtos de beleza e saúde, em geral.

 

DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Ao utilizar o site Pharma Fibra, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco da aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe suas ressalvas.

 

DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Pharma Fibra se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou de qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Pharma Fibra em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Pharma Fibra poderá, a qualquer momento:
suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou internacional;
suspender o site, a fim de realizar atualizações ou modificações.

 

DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Pharma Fibra apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pele cumprimento das presentes regras.

Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao site Pharma Fibra. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para efetuar o cadastro junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso em sua conta no site Pharma Fibra. Esses dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, alugar, ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas neste presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Pharma Fibra. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Pharma Fibra, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. 

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que forem por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como comentários em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

 

O usuário é responsável ainda:

  • pela correta utilização do site e seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  • pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e internacional;
  • pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

 

O editor não será responsável:

  • pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  • pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

 

DOS LINKS EXTERNOS

O site Pharma Fibra pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares, realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços. 
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Pharma Fibra, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Pharma Fibra, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional, referente à propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços, propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.


É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modifica seu conteúdo ou aparência.

 

DAS OFERTAS E PRODUTOS

 

Por intermédio do site Pharma Fibra, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança do usuário.


Os produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos estão precisados na loja online.

Antes de finalizar a compra do produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicações destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

 

PREÇOS

 

O vendedor se reserva o direito de modificar o preço dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Pharma Fibra.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais serão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

Os preços do site Pharma Fibra são exclusivos do site, podendo ser diferentes dos preços da loja física.

 

PAGAMENTO

 

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios: cartões de crédito e débito, boleto bancário ou depósito bancário (todos via PagSeguro).

 

DA ENTREGA

 

O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site Pharma Fibra será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão de nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa do ramo de transporte e encomendas, especialmente contratada para esse fim.

Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado igualmente do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

A política de trocas e devoluções do site Pharma Fibra será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90)
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos, será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias não for possível resolver o vício, ou independente deste prazo, a substituição das partes viciadas comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

 

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Pharma Fibra, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@pharmafibra.com.br, bem como nos telefones (19) 3363-2505 / (19) 99998-2505. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Pharma Fibra, informado no início deste documento.

 

DAS SANÇÕES

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Pharma Fibra poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
que descumprir os seus deveres de usuário;
que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

 

DAS ALTERAÇÕES

 

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 28/07/2020. 
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Pharma Fibra, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação de proteção ao consumidor.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

 


Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Pharma Fibra lhe deseja uma excelente navegação!